Para dar mais transparências nos processos aos servidores municipais, a Prefeitura de Taubaté passa publicar no site oficial a lista de licenças-prêmio validadas.
A lista começou a ser elaborada com rigorosa avaliação, respeitando a ordem cronológica dos pedidos protocolados. Com essas informações, o servidor público municipal poderá acompanhar com mais transparência o seu pedido de pagamento, tornando o processo eficaz.
Por força do decreto de contingenciamento, esses pagamentos não acontecerão imediatamente. Logo que suspenso seus efeitos, os servidores já terão ciência de quem serão os primeiros a receberem o direito, respeitando critérios impessoais.
Atualmente, 1.176 servidores estão nesta lista aguardando o pagamento do direito, que equivale à cerca de R$ 18 milhões.
A lista completa está disponível no site da Prefeitura, na aba da Secretaria de Administração.
A licença-prêmio é de 90 dias, e é aplicada ao servidor a cada cinco anos de efetivo exercício, onde ele pode escolher se quer receber em pagamento, converter em dias de gozo ou das duas formas, sendo 45 dias em descanso e o restante em pagamento.