91 trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão foram resgatados no interior da Bahia entre os dias 9 e 16 de abril, conforme balanço divulgado nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Auditores estiveram em cinco pedreiras na zona rural de Jacobina, a 340 km de Salvador. Em duas delas, foram constatadas condições degradantes na quebra de pedras do tipo “arenito”, usadas em calçamento – especialmente de vias públicas.
Os cortadores de pedra operavam com ferramentas manuais pesadas, a céu aberto, expostos ao sol, vento e chuva, sem qualquer proteção ou higiene. Também não havia kit de primeiros socorros. Muitos deles apresentavam hematomas e cicatrizes de acidentes de trabalho. Eles também não tinham registro em carteira, e não foram realizados exames admissionais.
No local não havia alojamentos, banheiros ou água potável. Os trabalhadores tiveram que construir os próprios abrigos, improvisados, de pedra e cobertos por lonas, onde faziam as refeições em fogareiros no chão. Alguns deles tinham que dormir nesses abrigos.
Todos estavam submetidos a um regime de remuneração por produção, sem garantias trabalhistas. Em uma das pedreiras, os empregadores chegaram a alegar que o grupo fazia parte de uma cooperativa. No entanto, se tratava de mais uma fraude.
Após a fiscalização, todos os trabalhadores resgatados das pedreiras em Jacobina, interior da Bahia, foram encaminhados para assistência social. As verbas rescisórias calculadas totalizam quase R$ 900 mil.
Apenas no ano passado, a Inspeção do Trabalho realizou mais mil ações fiscais como essa. Mais de 2 mil trabalhadores submetidos a condições degradantes foram resgatados e tiveram assegurados os pagamentos em verbas trabalhistas e rescisórias.