Tendo em vista membro da Comissão de Saúde, Trabalho, Seguridade Social e Servidor Público no biénio 2023/2024, recebeu a denuncia do Fiscal de Postura Zildo Abreu, lotado na Secretaria de Serviços Públicos que relata estar sofrendo assédio moral e psicológico seus chefes imediatos Daniel Douglas dos Santos Cândido e Wagner de Luiz de Campos,. A situação iniciou segundo o servidor Zildo de Abreu quando foi buscar informações sobre a falta o pagamento de 1 hora extra, com seus chefes imediatos Daniel Douglas dos Santos Cândido e Wagner de Luiz de Campos que logo após a este fato fazerem uma reunião com o Secretário de Serviços Públicos Elcio Ferreira para solicitar a transferência do servidor Zildo de Abreu para trabalhar no Mercado Municipal, no mesmo dia o Chefe de Divisão Daniel Douglas dos Santos Cândido convocou o funcionário servidor Zildo de Abreu para uma reunião. E durante uma ligação em no Viva-voz o Vereador Diego Fonseca perguntou ao Chefe de Divisão Daniel Douglas dos Santos Cândido qual seria o” motivação da transferência, visto que esta ação é um flagrante de desvio de função, em resposta o Senhor Daniel Douglas dos Santos Cândido disse: “foi ordem do Secretário de Serviços Públicos Élcio Ferreira”, no entanto ao ser questionado pelo Vereador Élcio disse não ter conhecimento e não havia em nenhum momento autorizado a transferência do servidor. Todo este processo resultou no agravamento do estado de saúde do fiscal o levando a crise de pânico e depressão o que pode ser comprovado com atestado médico apresentado no SMOM.
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Cabe salientar que o desvio de finalidade é algo a ser levado em consideração, mesmo previsto que o Fiscal de Postura abrange a área do Mercado, precisa ser com a concordância do servidor sua alocação fora de seu local de concurso.
Ana Paula Zarbietti
MTB 0080064